Rio de Janeiro faz passeata contra cortes de royalties do pré-sal

Com políticos gaúchos na mira, o Rio de Janeiro organiza nesta quarta-feira, às 16h, um megaprotesto contra as propostas de distribuição uniforme dos royalties de petróleo. São esperadas cerca de 150 mil pessoas na passeata no centro da capital do Estado, que deve ter um boneco do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Ele é um dos autores da emenda que criou a nova divisão do dinheiro entre Estados e municípios.

Até a apresentadora gaúcha Xuxa Meneghel deve estar entre os artistas convidados, conforme seu site: “Avessa a atos políticos, mas a favor do Rio de Janeiro, Xuxa confirmou presença no protesto contra a emenda que altera a divisão dos royalties do petróleo”. Fernanda Abreu, Alcione, Toni Garrido e Neguinho da Beija-Flor também já confirmaram presença.

Para aumentar a adesão, o governador Sérgio Cabral decretou ponto facultativo para os servidores do Estado a partir das 15h. Além disso, várias prefeituras do Estado aderiram à passeata e também decretaram ponto facultativo, entre elas Campos dos Goytacazes, na Região Norte Fluminense, da prefeita Rosinha Matheus, adversária política de Cabral. Segundo a prefeitura do município, mais de 40 ônibus serão disponibilizados para os servidores e moradores de Campos.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, também decretou ponto facultativo na capital a partir de 15h desta quarta-feira. Na Baixada Fluminense, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, decretou ponto facultativo a partir do meio-dia. Com horários de metrô e barcas reforçados, a prefeitura orientou a Secretaria Municipal de Educação a liberar alunos e professores às 15h.

O debate dos royalties

Na terça-feira, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) confirmou que deve apresentar ainda esta semana emenda que determina compensação da União a perdas provocadas pela mudança. A forte reação dos fluminenses e o protagonismo dos gaúchos na polêmica polarizaram a questão dos royalties entre os dois Estados.

Desde que a emenda 387 foi aprovada, as lágrimas do governador Sérgio Cabral (PMDB) deram o tom da oposição visceral dos fluminenses. Ontem, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro cassou a Medalha Pedro Ernesto, concedida ao deputado gaúcho em 1993.

– Não vou falar sobre isso – avisou Ibsen, referindo-se à perda da medalha.

Com o telefone de seu gabinete divulgado na capa de ontem do jornal popular Extra, também do Rio, Ibsen relatou não ter havido volume extraordinário de ligações. Embora a proposta, aprovada dia 10 na Câmara dos Deputados, tenha o mineiro Humberto Souto (PSB) e o piauiense Marcelo Castro (PMDB) como coautores, acabou conhecida como Emenda Ibsen.

– No mínimo, é uma injustiça com meus colegas. Hoje, levei Humberto e Marcelo comigo ao Salão Verde, e o Humberto bateu forte. O estilo gaúcho dele combina bem com meu estilo mineiro – ironizou o parlamentar.

Depois de se reunir com os três deputados que apresentaram a emenda na Câmara, Simon confirmou a intenção de protocolar ainda esta semana a proposta que obriga a União a compensar, com sua parcela dos royalties, as perdas de Estados e municípios hoje privilegiados:

– Não me passa pela cabeça tirar um centavo do Rio. Se na Câmara, que é uma representação nacional, a emenda foi aprovada por grande maioria, no Senado deve passar sem problema. Sou senador do Rio Grande do Sul, voto pelo Rio Grande do Sul.

Na quarta-feira, Cabral afirmou que a “emenda Ibsen” não é uma ameaça apenas para os fluminenses, mas abre um precedente que pode colocar em risco receitas de outros Estados. E evitou comentar a recusa do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), de se posicionar sobre o tema.

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